O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) completa 27 anos de fundação. Criado em 17 de julho de 1997, desempenha importantes funções como planejar e promover ações voltadas para a preservação da quantidade e da qualidade dos recursos hídricos do Estado de Minas Gerais. A gestão de recursos e planejamento das atividades é feito com base nas diretrizes do Plano Estadual de Recursos Hídricos e dos Planos Diretores de Recursos Hídricos.
Nesse sentido, o IGAM é responsável pelo planejamento das metodologias que orientam a concessão de outorga do direito de uso da água, auxilia no monitoramento da qualidade das águas superficiais e subterrâneas do Estado, realiza pesquisas, elabora programas e projetos, produz e compartilha informações consistentes sobre recursos hídricos de Minas Gerais. O IGAM também é responsável pela consolidação de Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) e Agências de Bacias, visando uma gestão compartilhada e descentralizada, que envolva todos os segmentos da sociedade, com base nos valores da governança, integridade, eficiência, transparência, inovação e participação social.
No momento da celebração dos 27 anos de fundação, Marcelo Fonseca, Diretor Geral do IGAM, reflete sobre as conquistas e desafios do instituto. “É com muita satisfação que estamos aqui comemorando o 27° aniversário do IGAM. A nossa trajetória foi marcada por muitos desafios, mas conseguimos muitas vitórias, como por exemplo, zeramos o passivo de outorga que comprometida o desenvolvimento do Estado e lançamos um novo sistema que vem facilitar ainda mais a vida do usuário de recursos hídricos e dar mais transparência para o sistema de gestão desses recursos. Estamos elaborando o Plano Mineiro de segurança hídrica, um instrumento importante para atingir um dos principais anseios da sociedade mineira, que é a segurança hídrica. Além disso, Minas Gerais conseguiu avançar com a cobrança em todas as bacias presentes no estado,” disse Marcelo Fonseca.
Dessa forma, Minas Gerais, através do suporte técnico do IGAM e com base na gestão participativa, foi o primeiro estado do Brasil a trabalhar com os comitês para unificação dos seus territórios. Eduardo registrou os avanços do Instituto no importante trabalho realizado com os Comitês de Bacias Hidrográficas mineiros. “Ao longo da sua história o IGAM organizou a sua estrutura de modo a atender as demandas para implementação da Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos. Ajudou a elaborar os planos de Bacia e estruturação dos Comitês de Bacia e, mais recentemente, a estruturar e implementar o instrumento da cobrança de água em todos os comitês do estado de Minas Gerais. Nós vamos ter todos os comitês do estado com planos, outorga e cobrança”, disse ele
Outra importante atuação do IGAM é com base no desafio do monitoramento das barragens em Minas Gerais, conforme lembrou Marcelo Fonseca, Diretor Geral do IGAM. “Estruturamos uma gerência para cuidar da segurança das barragens de águas de Minas, um novo desafio incorporado à missão do IGAM, a partir da publicação da Política Nacional da Segurança de Barragens”, ressaltou o diretor. Do mesmo modo, Eduardo contribuiu com a informação de que “hoje o instituto conta com o cadastro de barragens e um sistema de fiscalização preventivo e orientador de ações em barragens para maior segurança do estado.”
Diante dos avanços na estruturação dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de Minas, um trabalho exemplar a nível nacional, e atento aos desafios para gestão dos recursos hídricos, Marcelo Fonseca, Diretor Geral do IGAM, agradeceu o apoio ao Instituto ao longo do tempo. “Gostaria de aproveitar o momento para agradecer a todos aqueles que contribuíram com esses 27 anos da instituição. Aos nossos parceiros que nos apoiaram no desafio de estruturar um sistema de gerenciamento de recursos hídricos em Minas Gerais e ajudaram a implementar a política das águas. Juntos vamos construir um futuro ainda mais promissor para o IGAM”, disse ele.
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