DELIBERAÇÕES NORMATIVAS

Deliberação Normativa nº 135, de 02 de junho de 2026

Fica aprovado o patrocínio do CBH Doce à 96ª Edição da Semana do Fazendeiro.

Deliberação Normativa nº 134, de 02 de junho de 2026

Institui, em caráter permanente, a Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce – CBH Doce.

DELIBERAÇÕES PROVISÓRIAS

MOÇÕES