O evento reuniu prefeitos dos 200 municípios atingidos pelo
desastre de Mariana e apresentou ações voltadas à e recuperação ambiental
Foi realizado na manhã da última sexta-feira (18), no auditório da Cidade Administrativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte, o anúncio oficial do Programa de Saneamento da Bacia do Rio Doce. A cerimônia contou com a presença de representantes dos Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e de prefeitos dos municípios que integram a bacia.
Durante o evento, foram apresentadas as diretrizes para a aplicação de R$ 7,5 bilhões em obras de saneamento básico, recurso previsto no Anexo 9 do Acordo de Reparação de Mariana, firmado em 2024. Esse investimento faz parte das ações de reparação pelos danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido em 2015.
O objetivo do programa é beneficiar 200 municípios mineiros que fazem parte da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. O Governo do Estado de Minas Gerais planeja realizar visitas aos municípios nas próximas semanas, com o objetivo de iniciar o mapeamento das ações a serem desenvolvidas.
Estiveram presentes na reunião o secretário do Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) Doce, Flamínio Guerra; o presidente do CBH Piracicaba, Jorge Borges; o secretário adjunto do CBH Piranga, Francisco de Assis; a secretária do CBH Santo Antônio, Renata Beatriz; o presidente do CBH Suaçuí, Hernani Santana; o presidente do CBH Caratinga, Thalles Castilho; o conselheiro do CBH Manhuaçu, Renan Luiz Malta; e o diretor executivo interino da Entidade Delegatária e Equiparada às Funções de Agência de Água da Bacia do Rio Doce (AGEDOCE), Alex Cardoso.
CBHs do Rio Doce esperam ser incluídos nas próximas decisões
Desde o anúncio do Acordo de Reparação, os Comitês da Bacia do Rio Doce têm acompanhado de perto as tratativas para a implementação das ações reparatórias, assegurando que os interesses da bacia sejam devidamente representados e que as ações estejam em conformidade com os princípios de preservação e recuperação dos recursos hídricos, conforme as diretrizes do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (PIRH DOCE), nos Planos de Recursos Hídricos das bacias afluentes e no Enquadramento dos corpos hídricos superficiais.
O lançamento do Programa de Saneamento da Bacia do Rio Doce representa um avanço para a recuperação ambiental e o fortalecimento da gestão dos recursos hídricos na região. A expectativa é que os investimentos promovam melhorias significativas na qualidade de vida da população, ampliem o acesso ao saneamento básico e contribuam de forma efetiva para a revitalização dos corpos hídricos impactados.
Os Comitês reforçam a importância de sua participação ativa em todas as etapas do processo, garantindo que as decisões sejam construídas de forma transparente, democrática e em consonância com os anseios dos territórios que compõem a bacia.
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