Consulta Pública Aberta: Governo de Minas quer ouvir a sociedade para fortalecer conselhos ambientais

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) abriu consulta pública para receber contribuições da sociedade sobre o funcionamento, a estrutura e os mecanismos de participação de dois importantes colegiados estaduais: o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-MG).

O objetivo é atualizar os decretos que regulamentam esses conselhos, fortalecendo sua atuação frente aos desafios contemporâneos da agenda ambiental e da gestão dos recursos hídricos em Minas Gerais. A iniciativa reforça o compromisso do Governo de Minas com a transparência, o diálogo e a governança participativa — pilares de uma gestão moderna, democrática e orientada para resultados.

As contribuições podem ser enviadas por meio de formulário eletrônico disponível no site da Semad. Cidadãos, instituições, entidades representativas, organizações da sociedade civil e pesquisadores são convidados a participar com contribuições de aprimoramento.

Modernização e representatividade na gestão ambiental

O Copam e o CERH-MG são instâncias estratégicas na formulação de diretrizes, deliberação de políticas públicas e tomada de decisões que impactam diretamente o desenvolvimento sustentável em Minas. Com composição paritária entre representantes do poder público e da sociedade civil, os colegiados garantem equilíbrio, diversidade de visões e legitimidade às decisões.

A iniciativa busca promover melhorias e modernizar a estrutura e o funcionamento dos conselhos. A meta é fortalecer esses espaços, como fóruns de escuta e construção coletiva das políticas ambientais do Estado.

Participação da sociedade é essencial 

Para a Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Carvalho de Melo, a consulta pública reafirma o protagonismo da sociedade na construção das políticas públicas.

“A transparência e a participação social são pilares da gestão ambiental em Minas. Por isso, queremos ouvir todos os setores nesse processo. A consulta pública é um canal direto para que cada cidadão possa contribuir com melhorias que impactam diretamente o presente e o futuro do nosso meio ambiente”, afirma.

O processo de escuta será realizado ao longo dos próximos meses e incluirá etapas de análise técnica das contribuições recebidas, além da apresentação das propostas consolidadas nos próprios plenários dos conselhos. O objetivo é garantir que as contribuições reflitam a diversidade de olhares e experiências da sociedade mineira.

Participe e contribua para o futuro ambiental de Minas

A Semad convida toda a população a participar do processo de aprimoramento dos decretos. A participação ativa da sociedade é fundamental para consolidar uma política ambiental mais justa, moderna e eficaz.