O encontro discutiu a aplicação do Acordo de Reparação do Rio Doce nas áreas atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015.
No dia 10 de julho, o presidente do CBH Doce, José Carlos Loss Júnior, juntamente com representantes dos CBHs Pontões e Lagoas do Rio Doce e Barra Seca e Foz do Rio Doce, se reuniram com a equipe técnica da Secretaria de Recuperação do Rio Doce (SERD) no Estado do Espírito Santo, em Linhares/ES.
Na ocasião, a comitiva apresentou o Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (PIRH-Doce) e o Enquadramento de Corpos D’água dos CBHs. O objetivo é alinhar a implementação das ações do Novo Acordo de Reparação do Rio Doce a partir do PIRH e Enquadramento.
No mesmo dia, estavam cumprindo agenda em Linhares os ministros Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e André de Paula, da Pesca e Aquicultura para o anúncio do pagamento do Programa de Transferência de Renda (PTR) aos agricultores familiares e pescadores artesanais atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão. Os ministros foram convidados para participar da reunião e ouviram as demandas dos comitês.
“Foi mais uma oportunidade do CBH Doce e seus comitês afluentes se colocarem à disposição para participar nesse processo de aplicação dos recursos da Repactuação na bacia. É um processo que vem sendo construído com muito diálogo e proatividade do comitê”, afirmou o presidente do CBH Doce, José Carlos Loss Júnior.
De acordo com Loss, a presença dos ministros na reunião com a SERD fortalecerá os laços com o Governo Federal, facilitando a articulação para a aplicação eficaz dos recursos destinados à reparação. “O fato de três ministros estarem presentes na reunião fortalece ainda mais o nosso propósito. Somos referência no Brasil no que se refere a implementação dos instrumentos de gestão e podemos contribuir com o planejamento da aplicação dos recursos do Acordo de Reparação. Esperamos que os governos estadual e federal nos incluam nas próximas reuniões para implementar as ações de revitalização do Rio Doce na porção mineira e capixaba”, ressaltou.
Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário, lembrou que o tema da reparação dos atingidos pelo desastre, em Mariana, esteve sempre na agenda da pasta. “Eu compreendo bem a realidade de vocês, pois já fui membro do comitê na bacia do Rio São Francisco tanto quanto sociedade civil quanto poder público. Portanto, sei exatamente da importância do papel de vocês nesse processo. Vale a pena trocarmos contatos para incluir vocês (CBHs) nas próximas reuniões”, afirmou o ministro.
Também estiveram presentes no encontro a presidente do CBH Pontões e Lagoas, Dolores Colle e do presidente do CBH Barra Seca e Foz do Rio Doce,Yoshito de Souza Fukuda. “Estamos defendendo o principal atingido: o rio. Quando a qualidade da água estiver restaurada na foz, teremos a certeza de que o rio foi recuperado. Esperamos que o governo federal contribua significativamente nesse processo”, pontuou Dolores Colle.
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