Semana do Meio Ambiente: CBH Doce investe R$2 milhões para projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) 

 

Ao todo, sete municípios da Bacia do Rio Doce serão selecionados – seis em Minas Gerais e um no Espírito Santo. As inscrições vão até o dia 03 de julho 

Foto: Banco de Imagens/ Cata Caldeira

Para celebrar a Semana Mundial do Meio Ambiente, O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH Doce), com apoio dos CBHs afluentes, abriu edital para seleção de municípios da Bacia do Rio Doce interessados na implantação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). A expectativa é de que o CBH Doce destine cerca de R$ 2 milhões à iniciativa. As inscrições estarão abertas até o dia 3 de julho – saiba mais neste link. 

 O PSA remunera produtores rurais por serviços ambientais prestados em suas propriedades que geram benefícios para o meio ambiente no território.  A ação é destinada somente a municípios já contemplados pela Iniciativa Rio Vivo, promovida pelos Comitês do Rio Doce.  “Estamos ansiosos pelo início do Projetos de Pagamento por Serviços Ambientais na Bacia do Rio Doce. O programa irá beneficiar as comunidades rurais na proteção da biodiversidade, manutenção da qualidade da água e do solo. O processo de inscrição termina no dia 03 de julho, portanto, é importante que os municípios interessados apresentem corretamente toda a documentação exigida no edital. Vamos revitalizar os nossos rios”, ressaltou José Carlos Loss, presidente do CBH. 

Etapas 

Após a seleção dos municípios, a entidade equiparada para o exercício das funções inerentes à Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (Agedoce) contratará empresa especializada que ficará responsável por desenvolver estudo de metodologias para implantação do PSA. A iniciativa inclui ainda o engajamento das famílias rurais; celebração dos contratos com as famílias rurais beneficiadas;   elaboração de Projetos Integrados de Propriedades (PIP) dos imóveis rurais contemplados; Elaboração do Programa de Regularização Ambiental (PRA), em parceria com o Instituto Estadual de Florestas (IEF); estudo de valoração econômica para serviços ambientais, a partir dos PIP elaborados; estabelecimento de metas verificadas e certificadas, pagamento aos provedores de serviços ambientais durante um período definido; e Monitoramento hidrológico e sedimentológico, com mensuração do impacto das ações do PSA nos serviços ambiental e no bem-estar da população envolvida. 

Por meio da celebração dos contratos, os produtores rurais se comprometerão a investir em ações que resultem no aumento da qualidade e quantidade da água, conforme apontado no PIP. E serão pagos pelos serviços ambientais, conforme resultados apresentados em suas propriedades. 

 Cuidando das águas, preservarmos o meio ambiente 

Ao longo dos 25 anos de criação, o CBH Doce tem contribuído de forma significativa na proteção do meio ambiente, sendo o primeiro comitê interestadual do país a ter todos os instrumentos de gestão previstos na Lei nº 9433/97 aprovados. 

O trabalho dos comitês do Rio Doce tem impactado positivamente a qualidade das águas dos rios afluentes, beneficiando os mais de quatro milhões de moradores do território. 

Desde 2011, quando foi instituída a Cobrança Pelo Uso da Água na região, o CBH Doce tem investido em estudos, programas e projetos. Por meio do Programa de Universalização do Saneamento Básico, foi entregue, de forma gratuita, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) para 156 municípios. 

Mais de 1.200 nascentes já foram cercadas por meio do Rio Vivo – que, de forma integrada à proteção de nascentes, também financia a construção de fossas sépticas, barraginhas e a implantação de sistemas de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto para a população rural.  

Somente no programa de Incremento de Disponibilidade Hídrica, que prevê a execução de obras de intervenção direta nos mananciais de captação para abastecimento público, foram investidos, aproximadamente, R$ 35 milhões – outros R$ 11 milhões devem ser aportados nos próximos anos. “Temos o compromisso de promover soluções sustentáveis e investir na preservação do meio ambiente. Acreditamos que é essencial trabalharmos juntos para proteger a Bacia do Rio Doce e temos orgulho de celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente com resultados proativos no presente para garantir um futuro sustentável para as próximas gerações”, ressaltou Loss.