07-12-2017

CONVOCATÓRIA

35ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH-DOCE

CONVOCATÓRIA – 35ª Reunião Extraordinária do CBH-Doce – 07/12/2017

Deliberação 02 CTIL outubro 2003

Deliberação 012 CTCI dezembro 2004

Deliberação 33 Grupo de Acompanhamento do CG 72_2011 CBH-Doce 13/12/12

Deliberação 44 – CTGEC

Deliberação 61 – Institui CTI_CBH-Doce – Revoga DN 29 e 17

Minuta de ata 32 Extraordinária CBH-Doce – 15/08/2017

Minuta de ata 33 Extraordinária CBH-Doce – 15/08/2017

Minuta de ata 34 Extraordinária CBH-Doce – 31/10/2017

Prezados membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Doce – CBH-Doce:

A Presidente do CBH-Doce, no uso das atribuições conferidas pelo inciso II do art. 11 do Regimento Interno do CBH-Doce, e pelos art. 38 e 40 da Lei nº 9.433/97, convoca V. Sª. a participar da 35ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH-DOCE, a realizar-se:

DATA: 07 de dezembro de 2017 (quinta-feira)

HORÁRIO: 09h00 às 17h00

LOCAL: Auditório A – Univale Campus II

ENDEREÇO: Rua Israel Pinheiro, N° 2000 – Universitário

CIDADE: Governador Valadares/MG

PAUTA:

1. Abertura e verificação do quórum;
2. Aprovação das atas da 32ª, 33ª e 34ª Reuniões Extraordinárias;
3. Informes da diretoria;
4. Comunicados dos conselheiros;
5. Competência e Estruturas do CBH-Doce – Lucinha Teixeira;
6. Implementação dos Programas do PIRH/PARHs na bacia do rio Doce – IBIO;
7. Apresentação sobre a “Qualidade das águas do Rio Doce após 2 anos do rompimento da barragem de Fundão – 2015/2017” – Regina Pimenta, Analista Ambiental da Gerência de Monitoramento – IGAM;
8. Informes sobre “Atividades da Força Tarefa do Ministério Público Federal e dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo para reparação e compensação dos impactos socioambientais e socioeconômicos decorrentes do rompimento da barragem da SAMARCO em Mariana/MG” – Leonardo Castro Maia, Coordenador Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Doce;

12:00 às 13:00 – Intervalo para Almoço

9. Recomposição das Câmaras Técnicas do CBH-Doce:
   1. Recomposição da Câmara Técnica Institucional e Legal/CTIL;
   2. Recomposição da Câmara Técnica de Capacitação e Informação/CTCI;
   3. Recomposição da Câmara Técnica de Gestão de Eventos Críticos/CTGEC;
   4. Indicação de três representantes do CBH-Doce na Câmara Técnica de Integração;

10. Indicação de Representantes do CBH-Doce para as Câmaras Técnicas, Conselho Consultivo, Conselho Curador e Plenário do CIF:
    1. Indicação de 2 representantes (um titular e um suplente) para a Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade da água/ CT-SHQA;
    2. Indicação de 2 representantes (um titular e um suplente) para a Câmara Técnica de Gestão de Rejeitos e Segurança Ambiental/ CT- REJEITOS;
    3. Indicação de 2 representantes (um titular e um suplente) para a Câmara Técnica de Restauração Florestal e Produção de Água / CT-FLOR
    4. Indicação de representantes do CBH-Doce (um titular e um suplente) para o plenário do Comitê Interfederativo;

11. Indicação de Representantes do CBH-Doce para Conselho Consultivo e Conselho Curador da Fundação Renova:
    1. Indicação de 5 representantes dos Comitês de Bacias Hidrográficas, CBH-Doce, para o Conselho Consultivo da Fundação Renova;
    2. Indicação de representante do CBH-Doce para representar o Comitê Interfederativo no Conselho Curador da Fundação Renova;

12. Indicação para Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão;
13. Indicação de Representante para o Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas;
14. Indicação de representante para o Fórum de Comitês Interestaduais;
15. Indicação para Conselho Consultivo do Monumento Estadual do Pico da Ibituruna;
16. Formação da comissão eleitoral para o processo complementar do CBH-Doce;
17. Assuntos gerais;
18. Encerramento.

Atenciosamente,

LUCIANE TEIXEIRA MARTINS

Presidente do CBH-Doce