07-12-2017
CONVOCATÓRIA
35ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH-DOCE
CONVOCATÓRIA – 35ª Reunião Extraordinária do CBH-Doce – 07/12/2017
Deliberação 02 CTIL outubro 2003
Deliberação 012 CTCI dezembro 2004
Deliberação 33 Grupo de Acompanhamento do CG 72_2011 CBH-Doce 13/12/12
Deliberação 44 – CTGEC
Deliberação 61 – Institui CTI_CBH-Doce – Revoga DN 29 e 17
Minuta de ata 32 Extraordinária CBH-Doce – 15/08/2017
Minuta de ata 33 Extraordinária CBH-Doce – 15/08/2017
Minuta de ata 34 Extraordinária CBH-Doce – 31/10/2017
Prezados membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Doce – CBH-Doce:
A Presidente do CBH-Doce, no uso das atribuições conferidas pelo inciso II do art. 11 do Regimento Interno do CBH-Doce, e pelos art. 38 e 40 da Lei nº 9.433/97, convoca V. Sª. a participar da 35ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH-DOCE, a realizar-se:
DATA: 07 de dezembro de 2017 (quinta-feira)
HORÁRIO: 09h00 às 17h00
LOCAL: Auditório A – Univale Campus II
ENDEREÇO: Rua Israel Pinheiro, N° 2000 – Universitário
CIDADE: Governador Valadares/MG
PAUTA:
- Abertura e verificação do quórum;
- Aprovação das atas da 32ª, 33ª e 34ª Reuniões Extraordinárias;
- Informes da diretoria;
- Comunicados dos conselheiros;
- Competência e Estruturas do CBH-Doce – Lucinha Teixeira;
- Implementação dos Programas do PIRH/PARHs na bacia do rio Doce – IBIO;
- Apresentação sobre a “Qualidade das águas do Rio Doce após 2 anos do rompimento da barragem de Fundão – 2015/2017” – Regina Pimenta, Analista Ambiental da Gerência de Monitoramento – IGAM;
- Informes sobre “Atividades da Força Tarefa do Ministério Público Federal e dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo para reparação e compensação dos impactos socioambientais e socioeconômicos decorrentes do rompimento da barragem da SAMARCO em Mariana/MG” – Leonardo Castro Maia, Coordenador Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Doce;
12:00 às 13:00 – Intervalo para Almoço
- Recomposição das Câmaras Técnicas do CBH-Doce:
- Recomposição da Câmara Técnica Institucional e Legal/CTIL;
- Recomposição da Câmara Técnica de Capacitação e Informação/CTCI;
- Recomposição da Câmara Técnica de Gestão de Eventos Críticos/CTGEC;
- Indicação de três representantes do CBH-Doce na Câmara Técnica de Integração;
- Indicação de Representantes do CBH-Doce para as Câmaras Técnicas, Conselho Consultivo, Conselho Curador e Plenário do CIF:
- Indicação de 2 representantes (um titular e um suplente) para a Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade da água/ CT-SHQA;
- Indicação de 2 representantes (um titular e um suplente) para a Câmara Técnica de Gestão de Rejeitos e Segurança Ambiental/ CT- REJEITOS;
- Indicação de 2 representantes (um titular e um suplente) para a Câmara Técnica de Restauração Florestal e Produção de Água / CT-FLOR
- Indicação de representantes do CBH-Doce (um titular e um suplente) para o plenário do Comitê Interfederativo;
- Indicação de Representantes do CBH-Doce para Conselho Consultivo e Conselho Curador da Fundação Renova:
- Indicação de 5 representantes dos Comitês de Bacias Hidrográficas, CBH-Doce, para o Conselho Consultivo da Fundação Renova;
- Indicação de representante do CBH-Doce para representar o Comitê Interfederativo no Conselho Curador da Fundação Renova;
- Indicação para Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão;
- Indicação de Representante para o Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas;
- Indicação de representante para o Fórum de Comitês Interestaduais;
- Indicação para Conselho Consultivo do Monumento Estadual do Pico da Ibituruna;
- Formação da comissão eleitoral para o processo complementar do CBH-Doce;
- Assuntos gerais;
- Encerramento.
Atenciosamente,
LUCIANE TEIXEIRA MARTINS
Presidente do CBH-Doce