Moção CBH Doce nº 01 de 12 de junho de 2018

Aprova moção de atenção para a urgente vigência da cobrança pelo uso de recursos Hídricos na porção capixaba da Bacia do Rio Doce.

Moção CBH Doce Nº 01, de 13 de dezembro de 2012

Moção ratificando o entendimento já assentado acerca da imprescindibilidade da realização de estudos ambientais capazes de apreciar os efeitos sinérgicos e cumulativos dos empreendimentos hidroelétricos, solicitando à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD a elaboração das Avaliações Ambientais Integradas nas diversas Bacias Mineiras afluentes do Rio Doce, como subsídios para análises, estudos e decisões deste Comitê.

Moção CBH Doce Nº 001, de 31 de março de 2011

Moção dirigida aos órgãos gestores de recursos hídricos com atuação na bacia hidrográfica do rio Doce recomendando a realização de estudos com vistas a concessão de outorga para a finalidade de abastecimento público com vazões escalonadas no tempo.

Moção CBH Doce Nº 005, de 29 de março de 2007

Moção de louvor pela iniciativa do Projeto Rio Doce Sustentável apresentado a esse Comitê, considerando entretanto que a execução do mesmo deve ser integrada às diretrizes emanadas do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce, ora em fase de elaboração.

Moção CBH Doce Nº 004, de 29 de março de 2007

Moção de Louvor pela iniciativa do Projeto “Produtor de Água: Produção de Mudas de Mata Atlântica para Recuperação e Preservação de Nascentes e APPs no Médio Rio Doce”, tendo a premissa que todas as iniciativas que venham a somar esforços para a consolidação das metas do CBH Doce devem ser incentivadas.

Moção CBH Doce Nº 003, de 29 de março de 2007

Moção de agradecimento à Agência Nacional de Águas – ANA pelos relevantes serviços prestados na implementação integrada da gestão dos recursos hídricos da bacia do rio Doce e, em especial, ao Dr. José Machado, diretor-presidente da ANA, pela relevante presença nos eventos da Bacia e pelo apoio incansável e entusiasmado destinado às demandas que são encaminhadas pelo CBH DOCE.

Moção CBH Doce Nº 002, de 29 de março de 2007

Moção dirigida aos Prefeitos e Câmara de Vereadores dos Municípios que recebem recursos financeiros da CFURH, recomendando que apliquem esses recursos, em sua área de atuação, em programas e projetos para a melhoria e proteção da quantidade e qualidade das águas da bacia do rio Doce; e aos Governadores dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, para que apliquem esses recursos na melhoria e proteção da quantidade e qualidade das águas da bacia do rio Doce.

Moção CBH Doce Nº 001, de 29 de março de 2007

Moção dirigida aos Excelentíssimos Ministros de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Fazenda e do Meio Ambiente, recomendando o imediato cumprimento da Lei 9984/2001, especialmente no tange ao repasse dos recursos financeiros provenientes do setor hidrelétrico; Recomendar à Diretoria do CBH Doce que busque o apoio do Poder Legislativo, especialmente junto aos parlamentares representantes dos estados e municípios da bacia hidrográfica do rio Doce, para a entrega em mãos dessa Moção aos Excelentíssimos Ministros mencionados.

Moção CBH Doce Nº 002, de 30 de março de 2006

Moção pelo fortalecimento do sistema de defesa civil da Bacia do Rio Doce.

Moção CBH Doce Nº 01, de 05 de agosto de 2004

Moção de apoio ao pedido de cadastramento da ETE de Ipatinga, junto ao Programa de Despoluição – PRODES.