Comitês de Bacia: participação e diálogo em defesa das águas do Rio Doce

Na Bacia Hidrográfica do Rio Doce, as decisões sobre o uso, a conservação e a recuperação dos recursos hídricos são construídas de forma coletiva, por meio do diálogo entre diferentes setores da sociedade. Nesse processo, os Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs) desempenham um papel fundamental, reunindo representantes do poder público, dos usuários de recursos hídricos e da sociedade civil para discutir desafios e definir prioridades para a gestão das águas.

Conhecidos como “Parlamentos das Águas”, os comitês são espaços de participação e negociação, nos quais diferentes interesses e necessidades são considerados na busca por soluções coletivas. Na Bacia do Rio Doce, essa atuação envolve o CBH Doce e os comitês das bacias afluentes, que trabalham de forma articulada, respeitando as particularidades de cada território e contribuindo para uma gestão integrada dos recursos hídricos.

Entre as principais atribuições dos CBHs está a aprovação dos Planos de Recursos Hídricos, instrumentos que orientam o planejamento de ações e investimentos voltados à melhoria da qualidade e da disponibilidade da água. Os comitês também estabelecem mecanismos e sugerem valores para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos, participam da definição de prioridades para a aplicação dos recursos arrecadados, acompanham a execução de programas e projetos e atuam, em primeira instância administrativa, na mediação de conflitos relacionados ao uso da água.

Para o presidente do CBH Doce, Hernani Santana, a participação dos diferentes segmentos é essencial para que as decisões reflitam as necessidades e os desafios existentes ao longo da bacia.

“Os comitês são espaços onde diferentes setores têm voz e podem participar diretamente da construção das decisões sobre a água. Na Bacia do Rio Doce, temos um território muito diverso e, por isso, é fundamental ouvir o poder público, os usuários e a sociedade civil. É a partir desse diálogo que conseguimos estabelecer prioridades e buscar soluções que atendam às necessidades da bacia, pensando não apenas no presente, mas também na segurança hídrica das futuras gerações”, afirmou.

Participação e decisões coletivas

Na prática, as reuniões plenárias dos comitês são espaços de debate e deliberação, nos quais representantes de municípios, órgãos públicos, empresas, produtores rurais, entidades ambientais, instituições de ensino e organizações da sociedade civil apresentam demandas, analisam propostas e participam da construção de decisões voltadas à gestão dos recursos hídricos.

Essa participação é especialmente importante na Bacia do Rio Doce, um território marcado por diferentes realidades ambientais, econômicas e sociais. Enquanto regiões urbanas e industriais apresentam determinados desafios relacionados ao uso e à qualidade da água, áreas rurais, comunidades tradicionais e municípios com dificuldades de abastecimento e saneamento possuem demandas específicas. Cabe aos comitês reunir essas diferentes perspectivas, promover o diálogo e buscar soluções que conciliem os diversos usos da água com a conservação dos recursos naturais.

A atuação dos CBHs também contribui para o fortalecimento de iniciativas de proteção de rios e nascentes, recuperação de matas ciliares e áreas degradadas, melhoria do saneamento, monitoramento da qualidade da água e promoção da educação ambiental. Essas ações são fundamentais para ampliar a disponibilidade hídrica, preservar os ecossistemas aquáticos e garantir melhores condições de vida à população.

Mais do que espaços de discussão, os comitês representam um importante instrumento de participação social na gestão das águas. Ao reunir diferentes setores em torno de objetivos comuns, fortalecem uma governança mais democrática, descentralizada e transparente, contribuindo para a construção de soluções sustentáveis e para a segurança hídrica das atuais e futuras gerações na Bacia do Rio Doce.