Um Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), publicado no Diário Oficial da União da última segunda-feira (21/10), pretende promover a ajuda mútua entre as instituições para apoio ao planejamento e à promoção de ações destinadas a prevenir ou minimizar os efeitos de secas e inundações em Minas Gerais.
O acordo visa garantir o intercâmbio de dados e informações técnico-científicas e capacitações, visando apoiar o funcionamento da Sala de Situação, incluindo o Programa Monitor de Secas.
A ANA realizará a capacitação das equipes em Minas Gerais de seus sistemas de prevenção e minimização de efeitos de eventos hidrológicos críticos, além de promover e participar do processo de melhoria da escala. Também serão atualizados e disponibilizados no Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos, os mapas de vulnerabilidade a inundações. A ANA também dará apoio no desenvolvimento de produtos e estratégias que visem a prevenção e minimização de efeitos de secas e inundações, além de apoiar o Estado como partícipe do Programa Monitor de Secas.
Ao Igam, caberá participar de treinamentos ofertados pela ANA sobre a operação da Sala de Situação e seus sistemas de prevenção e minimização de efeitos de eventos hidrológicos críticos, além de promover e participar da implantação de sistemas que visem a prevenção e minimização dos efeitos de eventos hidrológicos críticos e do intercâmbio de informações.
O Instituto deve, ainda, estruturar e manter equipes próprias ou de apoio para operação de sistemas que visem à prevenção e minimização dos efeitos hidrológicos críticos, bem como destinar local e estrutura apropriada para o funcionamento da Sala de Situação ou centro de monitoramento do Estado.
Além disso, o órgão ambiental estadual também deverá promover e participar do processo de melhoria da escala e atualização dos mapas de vulnerabilidade a inundações, integrantes do Atlas de Vulnerabilidade a Inundações, além de participar do Programa Monitor de Secas em articulação com a ANA.
Monitor de Secas
O Monitor de Secas é um processo no qual é realizado o acompanhamento regular e periódico da situação da seca, com resultados apresentados por meio de um Mapa. A elaboração deste Mapa é realizada mensalmente, com referência ao mês anterior, apresentando os resultados consensuais encontrados por meio de indicadores meteorológicos, hidrológicos e Agrícolas, calculados a partir da base de dados integrados pertencentes à União e aos estados. O Mapa do Monitor de Secas reflete o curto prazo (últimos 3, 4 e 6 meses) e o longo prazo (últimos 12, 18 e 24 meses), indicando a evolução ou melhoria da seca na região.
O processo visa integrar o conhecimento técnico e científico, com base num entendimento comum sobre as condições da seca, tais como: Sua severidade (dividida em 5 categorias), evolução espacial e temporal, além dos seus impactos sobre os diversos setores envolvidos. É uma ferramenta de monitoramento, que pode ser utilizada pelas instituições tomadoras de decisão para fortalecer os mecanismos de acompanhamento, preparação e alerta precoce.
Minas Gerais foi o primeiro estado a participar da expansão do monitor para regiões, além do Nordeste do Brasil, iniciando o processo como validador do mapa em novembro de 2018. A partir de setembro de 2019 o Igam iniciou o treinamento no processo de elaboração do mapa, passando a integrar, em janeiro de 2020, a equipe de autoria do Mapa Monitor de Secas.
Para mais informações sobre o Monitor de Secas, clique aqui.
*Ascom/Sisema
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