Já está disponível para consulta o Informativo Anual 2023 – Execução de Contratos de Gestão e Termos de Colaboração. O relatório aborda a execução dos Contratos de Gestão celebrados pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) com entidades sem fins lucrativos que desempenham funções de apoio aos Comitês de Bacia Hidrográfica Interestaduais.
Cada um desses instrumentos jurídicos envolve um conjunto de normativos e objetiva a execução de uma série de atribuições que são executadas pela entidade contratada.
O relatório contém a avaliação anual das metas pactuadas relacionadas ao ano de 2023. O objetivo é analisar os resultados alcançados com a execução dos contratos de gestão celebrados entre a ANA e as entidades delegatárias no Brasil. A Agedoce, Entidade Delegatária e Equiparada às funções de Agência de Água da Bacia do Rio Doce alcançou a meta máxima em seis dos sete indicadores, que compõem a avaliação, alcançando a nota 9,67, alcançando o conceito “ótimo”.
Além das avaliações, o informativo detalha destaques dos instrumentos de parceria em 2023, recursos orçamentários e desafios e perspectivas para 2024.
Clique no link abaixo e confira na íntegra o informativo completo.
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