Recursos da cobrança pelo uso da água se transformam em investimentos na Bacia do Rio Doce

Na Bacia Hidrográfica do Rio Doce, os recursos provenientes da cobrança pelo uso da água são revertidos em investimentos voltados à preservação, à recuperação ambiental e ao fortalecimento da segurança hídrica. Mas, afinal, quem administra esses valores e como são definidas as prioridades para sua aplicação?

Para compreender esse processo, é importante conhecer o papel do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH Doce). Embora não seja responsável pela arrecadação nem pela administração direta dos recursos financeiros, o Comitê desempenha uma função estratégica na definição de prioridades e na aprovação de ações e projetos destinados à gestão dos recursos hídricos da bacia.

A gestão financeira e a operacionalização dos investimentos ficam a cargo da entidade delegatária que exerce funções de agência de água, responsável por viabilizar a execução das ações aprovadas, em conformidade com o planejamento e as diretrizes estabelecidas no âmbito do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Recursos retornam para a Bacia do Rio Doce

Na prática, os valores arrecadados com a cobrança pelo uso da água são aplicados prioritariamente na própria bacia hidrográfica onde foram gerados. No caso do Rio Doce, isso significa transformar a contribuição dos usuários em investimentos que atendam às necessidades do território e contribuam para a melhoria das condições ambientais e da disponibilidade hídrica.

A destinação desses recursos segue o planejamento estabelecido para a bacia e as prioridades definidas pelos comitês. Entre as iniciativas que podem receber investimentos estão a recuperação e a proteção de nascentes, o saneamento ambiental e rural, a recomposição de matas ciliares, o monitoramento da qualidade e da quantidade da água, a realização de estudos técnicos, a elaboração de projetos e o fortalecimento dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos.

Para o presidente do CBH Doce, Hernani Santana, a aplicação dos recursos deve refletir as necessidades identificadas nos diferentes territórios e se traduzir em benefícios concretos para a bacia.

“Os recursos da cobrança têm uma finalidade muito importante: retornar para a bacia na forma de investimentos que contribuam efetivamente para a melhoria das nossas águas. O papel dos comitês é discutir, junto aos diferentes segmentos, quais são as prioridades de cada território e direcionar esses recursos para ações capazes de gerar resultados. Quando investimos em recuperação de nascentes, saneamento, monitoramento e outros projetos, estamos investindo diretamente na segurança hídrica e no futuro da Bacia do Rio Doce.”

Com uma extensa área territorial e diferentes características ambientais, econômicas e sociais, a Bacia do Rio Doce apresenta desafios e necessidades específicos em cada região. Por isso, a definição dos investimentos considera as particularidades locais e é construída de forma participativa, por meio das instâncias de decisão dos comitês, que reúnem representantes do poder público, dos usuários de recursos hídricos e da sociedade civil.

Nesse contexto, os comitês exercem um papel fundamental ao promover o diálogo entre os diferentes setores, identificar demandas, estabelecer prioridades e deliberar sobre a aplicação dos recursos disponíveis. Já a gestão financeira e a viabilização das ações cabem às instituições responsáveis por essas atribuições.

Mais do que assegurar a destinação dos valores arrecadados, esse modelo de gestão busca transformar os recursos da cobrança em resultados concretos para a Bacia do Rio Doce, contribuindo para a recuperação de áreas ambientalmente importantes, a melhoria da qualidade e da disponibilidade da água e o fortalecimento da segurança hídrica para a população que vive e depende das águas da região.